⏱️ Leitura de 7 minutos | ⚓ Pode provocar alinhamento, firmeza e sensação de proteção
Cada ser humano carrega dentro de si o bem e o mal. Somente ele é capaz de decidir qual dessas forças o regerá dia após dia.
Este texto apresenta as regras de convivência respeitosa que sustentam o Espaço CoHerência: um lugar seguro para existir com verdade e responsabilidade.
Por que ter um limite claro?
Criamos as regras de convivência respeitosa do Espaço CoHerência para que cada leitor saiba o que é permitido e o que não será tolerado — de forma clara, ética e humana.
O Espaço CoHerência é um ambiente digital seguro, plural e construído para acolhimentoe segurança emocional, onde cada pessoa pode existir sem medo.
Aqui, cada pessoa tem direito de existir plenamente, expressar sua verdade e aprender com a verdade do outro.
Contudo, os direitos vêm acompanhados de responsabilidades.
Garantimos que ninguém será silenciado, mas também não permitiremos discursos de ódio, violência ou desinformação.
Para garantir esse compromisso, estabelecemos estas diretrizes fundamentadas na legislação brasileira.
2. Princípios Fundamentais
O Que Defendemos (e Suas bases legais)
Direito de ser e existir com dignidade
- Fundamento Legal: Constituição Federal (Art. 1º, III – dignidade da pessoa humana).
Liberdade de expressão responsável
- Fundamento Legal: Constituição Federal (Art. 5º, IV – livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato).
Respeito às diversidades e combate à discriminação
- Fundamento Legal: Constituição Federal (Art. 5º, XLI – Proteção de qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais).
Acolhimento e promoção do bem-estar psicológico
- Fundamento Legal: Lei 10.216/2001 (Direitos das pessoas em sofrimento psíquico).
Combate à desinformação e promoção de conteúdos éticos
- Fundamento Legal: Código de Defesa do Consumidor (Art. 37 – concessão de publicidade enganosa ou abusiva).
Responsabilidade individual sobre o que é compartilhado e suas consequências
- Fundamento Legal: Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 19 – responsabilização do usuário pelo conteúdo gerado).
Segurança digital e proteção de dados pessoais
- Fundamento Legal: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Promoção da igualdade de gênero, raça, etnia, identidade de gênero e orientação sexual
- Fundamento Legal: Convenções Internacionais de Direitos Humanos assinadas pelo Brasil.
3. Regras de Conduta
O Que Não É Permitido (e Suas bases legais)
Discurso de ódio e discriminação
- O que é: Qualquer manifestação que ataque, ameace ou degrade alguém por sua identidade.
- Lei Aplicável: Crime de Racismo (Lei 7.716/1989) e injúria racial (Art. 140, §3º do Código Penal) .
Transfobia e LGBTfobia
- O que é: Negar identidade, ridicularizar ou impedir direitos de pessoas LGBTQIAP+.
- Lei Aplicável: O STF equiparou LGBTfobia ao crime de racismo (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 26).
Racismo e Xenofobia
- O que é: Tratamento inferiorizante baseado em cor, etnia ou nacionalidade.
- Lei Aplicável: Lei 7.716/1989 criminaliza atos de discriminação racial e xenofobia.
Misoginia e Sexismo
- O que é: Desvalorização, humilhação ou violência verbal contra mulheres, incluindo mulheres trans.
- Lei Aplicável: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e decisão do STF que incluía misoginia como crime equiparado ao racismo.
Assédio e Violência Psicológica
- O que é: Coação, intimidação ou manipulação que causa dano emocional.
- Lei Aplicável: Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) e Art. 147-A do Código Penal.
Fake News e Desinformação
- O que é: Divulgação de informações falsas que geram desinformação e prejudicam pessoas ou grupos.
- Lei Aplicável: PL das Fake News (PL 2630/2020, em tramitação) e possíveis configurações como difamação (Art. 139 CP).
Divulgação de conteúdo confidencial sem consentimento
- O que é: Compartilhamento de informações pessoais, fotos ou dados sem autorização.
- Lei Aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e Código Penal (Art. 218-C – divulgação de cenas íntimas sem consentimento).
4. Como Funciona a Moderação?
O Espaço CoHerência não permite a impunidade.
Para manter uma comunidade segura e coerente com seus princípios, quem violar estas diretrizes será avaliado com justiça.
Desta forma quem violar estas diretrizes sofrerá avaliações conforme a gravidade da infração:
Advertência (se o erro for por falta de conhecimento e a pessoa demonstrar abertura para aprender). Suspensão temporária (caso a pessoa insista no erro, mesmo após advertências). Banimento permanente (casos graves, reincidência ou crime configurado).
Importante: O Espaço CoHerência não discute a validade destas diretrizes com quem as desrespeita.
Saiba que as discordâncias são bem-vindas, desde que pautadas no respeito.
5. Como Denunciar?
Se você sofreu ou testemunhou uma violação destas diretrizes em qualquer um de nossos espaços, utilize nosso formulário de denúncia.
A sua denúncia será avaliada, tomaremos as medidas cabíveis e, se necessário, a encaminharemos às autoridades competentes.
6. Como Saber se Devo ou Não Denunciar?
Para tirar suas dúvidas sobre o que é ou não uma violação, consulte nosso Guia de Reconhecimento de Violações, um conteúdo essencial para quem deseja manter uma convivência ética.
7. Convivência, o Respeito é Fundametal
No Espaço CoHerência:
Você pode ser quem é, sem medo. Todas as pessoas têm voz, desde que haja respeito. A diversidade é celebrada e protegida.
O Espaço CoHerência não é um lugar para opressores. Se sua intenção for questionar o direito de alguém existir, este espaço não é para você.
8. Consequências do descumprimento
“O descumprimento destas diretrizes poderá resultar na exclusão de comentários, bloqueio de acesso e, se necessário, encaminhamento às autoridades competentes, a critério da equipe do CoHerência, sem aviso prévio.”
Para quem deseja entrar no CoHerência de forma consciente, ética e comprometida. Serve como alicerce afetivo da convivência.
Se este lugar te acolhe, então é justo que também te proteja. Caminha com a gente com respeito e coragem.
Tu pode caminhar por onde quiser. Mas se quiseres seguir a trilha como ela foi pensada, aqui, sempre encontrarás o próximo texto e o texto anterior.
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